Alcance Aberto

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Atualizada em [data]

Política de Privacidade

Explica quais dados o Alcance Aberto trata, por quê, por quanto tempo, e como você exerce seus direitos (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é o responsável

[Nome da entidade], CNPJ [número], [endereço]. Encarregado de proteção de dados (DPO): [nome], [e-mail de privacidade].

2. Quais dados tratamos

3. Para que usamos

Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não os usamos para vigilância de indivíduos.

4. Bases legais

Consentimento (conexão da sua conta e envio de provas, que você pode retirar a qualquer momento); execução do serviço que você pediu; legítimo interesse e interesse público no acompanhamento de dados públicos de agentes públicos e instituições, com salvaguardas. [Confirmar com advogado.]

5. Com quem compartilhamos

Com provedores que operam o serviço (hospedagem e segurança), sob contrato. Com autoridades, quando a lei exigir. Dados de contas conectadas nunca aparecem em telas públicas com o seu nome sem a sua autorização.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa. Se você parar de usar ou cancelar, mantemos as suas provas por no mínimo 90 dias para você exportar, e depois apagamos. Você pode pedir a exclusão imediata a qualquer momento. Registros de segurança podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei.

7. Segurança

Tokens de acesso criptografados, acesso por perfil com autenticação em duas etapas para a equipe, registro de acessos, cópias de segurança e limite de requisições. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD nos prazos legais.

8. Seus direitos

Confirmar o tratamento, acessar, corrigir, anonimizar ou eliminar dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogar o consentimento e reclamar à ANPD. Para exercer, escreva para [e-mail de privacidade]. Para apagar tudo, veja Exclusão de dados.

9. Transferência internacional

Nossos provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Adotamos as garantias previstas na LGPD. [Detalhar o país e o provedor.]

10. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a maiores de 18 anos.

11. Mudanças

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo site e, quando houver conta, por e-mail.